Construções Lindeiras

Informações sobre construções lindeiras às margens das rodovias

Definição

A área lindeira ou lote lindeiro é todo terreno confrontante com a Faixa de Domínio, ou seja, aquele situado ao longo das vias e que com elas se limita, não necessariamente possuindo acesso direto a rodovia.
Sendo assim, toda e qualquer construção a ser realizada nestas condições é denominada uma Construção Lindeira.

Fases do processo

O processo de submissão dos projetos e documentos para a análise da viabilização de abertura e/ou regularização de acesso, pode ser dividido nas macros etapas abaixo:

Projeto Executivo

Apresentar Projeto Executivo com todo o detalhamento da intervenção proposta, que será analisado e avaliado pela Concessionária.

Execução de obras

Após emissão da anuência da concessionária do Projeto Executivo o lindeiro poderá seguir com implantação da sua obra.

Dúvidas frequentes

O que são Polos Geradores de Tráfego/Viagem (PGT/PGV)?
Os Polos Geradores de Viagem (PGV) ou Polo Geradores de Tráfego (PGT), são locais ou instalações de distintas naturezas que têm em comum o desenvolvimento de atividades em um porte e escala capazes de exercer uma grande atratividade de pessoas, resultando assim a um aumento exponencial de viagens resultando em um vulto que altere significativamente o volume de tráfego do sistema viário no qual está inserido, provocando impactos negativos na capacidade da rodovia através do aumento do fluxo de veículos, podendo, com isso, alterar o nível de serviço viário em sua área de influência. Alguns exemplos de PGT: Terminais rodoviários, ferroviários e bases logísticas intermodal; Centro de compras, shopping centers e hipermercados; Indústrias e empresas de grande porte; Estádios, ginásios esportivos e centros de convenções; Hospitais, maternidades e hotéis de grande porte; Escolas, universidades e faculdades; Condomínios, conjuntos residenciais e edifícios comerciais; Hospitais, maternidades e hotéis de grande porte.

O limite da Faixa de Domínio é padrão em toda a rodovia?
Não, o limite da faixa de domínio é variável em função da geometria da rodovia. Portanto, deverá ser verificado junto a Concessionária do local de estudo.

Por que preciso da anuência da concessionária para construção no limite da Faixa de Domínio?
O objetivo da anuência da concessionária é certificar que o a intervenção proposta confrontante com a Faixa de Domínio não traga riscos a segurança viária, aos usuários e principalmente a própria operação da rodovia.

Quanto tempo leva para emitir a anuência da concessionária?
A apresentação dos estudos técnicos para implantação da construção lindeira depende da qualidade do material apresentado, este fator é que determina o tempo para emissão da anuência da concessionária..

A CCR Rodovias possui alguma cartilha orientativa?
Sim, a cartilha pode ser solicitada através da área do Fale Conosco.

Preciso de autorização para realizar manutenção junto a Faixa de Domínio?
Sim, toda manutenção que necessite acessar a Faixa de Domínio deve ser precedida de autorização da Concessionária.